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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6038/13, de autoria
do deputado José Stédile, do PSB gaúcho, que reconhece a atividade de
técnico em biblioteconomia como profissão.
Atualmente, apenas aqueles que possuem curso superior na área têm sua
atividade regulamentada (Lei 9674/98). A proposta estende essa
regulamentação àqueles que possuem diploma em nível médio, expedido por
cursos técnicos reconhecidos.
De acordo com o projeto, o técnico em biblioteconomia é o profissional
legalmente habilitado para executar, em bibliotecas ou em outros
serviços de documentação e informação, atividades relativas ao
processamento, à conservação e à divulgação de documentos. Cabe a ele
organizar a informação nos acervos, prestar serviços de atendimento aos
usuários e participar do desenvolvimento de atividades que ampliem os
aspectos socioculturais dessas instituições.
Para Stédile, a iniciativa pretende somar-se aos esforços do Governo
Federal de viabilizar a implementação de uma biblioteca em cada cidade
brasileira até o ano de 2020 (Lei 12.244/10). No entanto, a legislação
vigente (Lei 4084/62) exige que o responsável por essas instituições
tenha formação universitária em biblioteconomia.
Segundo o deputado, “a meta do governo não será viável se não houver
uma mobilização de incentivo de cursos técnicos em biblioteconomia.”
“Se for aprovado o meu projeto, todos os municípios brasileiros poderão
fazer concurso para técnico em biblioteconomia e, ao mesmo tempo, para
cada cinco escolas públicas, teremos um bibliotecário de curso superior –
que é muito importante para acompanhar o trabalho dos técnicos em
biblioteconomia”.
A proposta que regulamenta a atividade de técnico em biblioteconomia
tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de
Trabalho, de Administração e de Serviço Público; e de Constituição e
Justiça.
Fonte: Câmara dos Deputados