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SUPERINTENDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

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Perguntas frequentes

Sobre o programa

Movimentação interna SDC

Programa de Mobilidade Interna SDC
Item	Descrição
Descrição do Programa	Desenvolver e implantar um Programa de Mobilidade interna da SDC, que esteja em consonância com a política de gestão de pessoas adotada pela Universidade, visando a melhor adequar a lotação interna dos servidores da Superintendência, considerando seus conhecimentos, experiências e expectativas, e as demandas dos respectivos setores.
Modalidades	Remoção de ofício para ajuste de lotação no âmbito da unidade: regulamentada pela IN RET/UFF nº 004 de 25 de março de 2021; sua formalização demanda abertura de processo no SEI, pela Superintendente da SDC, cabendo à DGL/CPTA/PROGEPE a análise prévia, considerando o quadro de lotação dos setores envolvidos; implica em publicação de Determinação de Serviço (DTS) em Boletim de Serviço (BS) com alteração da UORG de lotação, conforme estrutura hierárquica da Universidade, no Sistema SIAPE; pode acontecer com ou sem mudança do Município de lotação. Alteração intrassetorial do local onde são desempenhadas as atividades laborativas: esta modalidade considera o funcionamento da SDC e seus diferentes ambientes organizacionais, não implicando em alteração da UORG de lotação e em tramitação de processo de remoção no SEI; pode acontecer com ou sem mudança do Município de lotação; sua formalização ocorre por meio de Ofício da SDC de Apresentação do servidor com alteração intrassetorial do local trabalho.
Periodicidade	O cadastramento no Programa de Mobilidade interna poderá ocorrer a qualquer momento; Os cadastros serão analisados pelas chefias mediatas e imediatas semestralmente. A análise do cadastro não garante a efetivação da remoção ou alteração intrassetorial do local onde são desempenhadas as atividades laborativas, pois dependem das possibilidades institucionais.
Requisitos	Para participar do Programa de Mobilidade Interna da SDC, nas duas modalidades listadas, o servidor (a) deverá efetuar a manifestação de interesse através do preenchimento de Formulário de Cadastro de Mobilidade Interna da SDC, concomitantemente ao informe para a chefia imediata atual, por e-mail ou canal determinado por ela. O servidor poderá alterar ou atualizar o Formulário de Cadastro valendo o cadastro mais recente na data de análise da movimentação pretendida. Nos casos em que o servidor prestou concurso para um determinado Município, a remoção ou alteração intrasetorial do local onde são desempenhadas as atividades laborativas que acarrete mudança desse município somente poderá ser efetivada após a homologação do período de estágio probatório. Para as unidades flexibilizadas as regras específicas deverão ser observadas não podendo haver incremento de pessoal nessas unidades.
Dispositivos Legais	LEI nº 8.112, de 11/12/1990; INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/UFF Nº 004, DE 25 DE MARÇO DE 2021; NORMA DE SERVIÇO Nº 672 DE 29 de março de 2019.